LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1699/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º15 491/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º15 491/2009
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que o Despacho (extracto) n.º 15491/2009 (2.ª série) inserto no Diário da República n.º 130, de 8 de Julho de 2009, saiu com as seguintes inexactidões, assim se rectificam:
onde se lê:
«Ao abrigo do despacho do Senhor Director Regional Adjunto de 18 de Maio de 2009, exarado na informação proposta n.º 895/EMPAAGGA, de 15 de Maio de 2009, declaro que tomou posse do cargo Directora da Escola Secundária de Pedro Alexandrino, a professora Maria Rosário Carvalho Pato Silva Ferreira, em reunião do Conselho Geral Transitório, no dia 27 de Maio de 2009, conforme previsto no n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.»
deve ler-se:
«Ao abrigo do despacho do Senhor Director Regional Adjunto de 18 de Maio de 2009, exarado na informação proposta n.º 895/EMPAAGGA, de 15 de Maio de 2009, declaro que tomou posse do cargo Directora da Escola Secundária de Pedro Alexandrino, a professora Maria do Rosário de Carvalho Pato e Silva Ferreira, em reunião do Conselho Geral Transitório, no dia 27 de Maio de 2009, conforme previsto no n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.»
9 de Julho de 2009. - O Presidente do Conselho Transitório, João Carlos Leal Calca.
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