LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1711/2009 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 692/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de Maio de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 692/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de Maio de 2009
Declaração de rectificação n.º 1711/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 14 de Maio de 2009, o despacho (extracto) n.º 11691/2009, rectifica-se que onde se lê «Por despacho de 27 de Março de 2009 do Director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, proferido por delegação de competências, publicada no D.R. 2.ª série n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007, foi a Doutora Ana Rita Jordão Bentes Cabrita, nomeada definitivamente como Professora Auxiliar desta Faculdade, com efeitos a partir de 16 de Setembro de 2009 (Não carece de visto de Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).» deve ler-se «Por despacho de 27 de Março de 2009 do Director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, proferido por delegação de competências, publicada no D.R. 2.ª série n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007, foi a Doutora Ana Rita Jordão Bentes Cabrita, nomeada definitivamente como Professora Auxiliar desta Faculdade, com efeitos a partir de 16 de Setembro de 2009, e, consequentemente, foi autorizado o contrato de trabalho em regime de funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira docente, na mesma categoria, posicionada no 1.º escalão, índice 195, da respectiva escala salarial, com efeitos a partir da mesma data (Não carece de visto de Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).».
10 de Julho de 2009. - A Chefe de Divisão, Prazeres Freitas.
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