LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1734/2009 — Rectificação de data de início de funções como adjunto da directora
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação de data de início de funções como adjunto da directora
Para os devidos efeitos se declara que na deliberação n.º 1988/2009, publicada no Diário da República 2.ª série n.º 131 de 09 de Julho de 2009, onde é nomeado para o cargo de Adjunto da Directora, ao abrigo do disposto no artigo 24 do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril, o professor Orlandino Sérgio Barreira da Silva, saiu com a seguinte incorrecção que assim se rectifica:
Onde se lê "...que iniciará funções no dia 1 de Julho de 2009", deve ler-se: "...iniciará funções no dia 1 de Agosto de 2009"
14 de Julho de 2009. - A Directora, Maria Armandina da Costa Soares.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).