LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 176/2009 — Rectificação à rectificação n.º 29/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação à rectificação n.º 29/2009
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho, declara-se que a Declaração de Rectificação n.º 29/2009, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 4 de 7 de Janeiro de 2009, foi publicada com uma errada identificação do tipo de acto, que assim se rectifica:
No sumário e na identificação do tipo de acto, onde se lê:
deve ler-se:
"Declaração de Rectificação n.º 29/2009".
16 de Janeiro de 2009. - O Vice-Reitor, António Gomes Martins.
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