LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1760/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 14 722/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 14 722/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 125 de 1 de Julho de 2009, o Despacho (extracto) n.º 14722/2009, rectifica-se:
onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/07/141000000/2910629106.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/07/141000000/2910629106.pdf))
Não carece de fiscalização prévia. Não são devidos emolumentos.
16 de Julho de 2009. - O Vogal do Conselho Directivo, José António da Silva Pimenta Marinho.
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