LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1765/2009 — Declaração de rectificação ao despacho n.º 15465/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação ao despacho n.º 15465/2009
Para os devidos efeitos declara-se que o Despacho n.º 15465/2009, publicado no D. R. 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009, saiu com a seguinte incorrecção que se rectifica:
Assim onde se lê:" foram nomeados, em Comissão de Serviço, nos termos do n.º 5 do artigo 21.º e do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril". Deve ler-se "foram nomeados nos termos do n.º 5 do artigo 21.º e do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril".
17 de Julho de 2009. - O Director, Fausto Jorge Rodrigues Luís.
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