LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 177/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 1841/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 1841/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, referente a Susana Henriques
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, n.º 9, 2.ª série de 14 de Janeiro de 2009, o Despacho (extracto) n.º 1841/2009, se rectifica onde se lê "..Susana Maria Jerónimo Oliveira Henriques, assistente administrativo especialista do quadro da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - reclassificada, nos termos da alínea e) artigo 4.º n.º 2 alínea d) do artigo 4.º, artigo 6.º, artigo 7.º e n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de estagiária..." deve ler-se "Susana Maria Jerónimo Oliveira Henriques, estagiária da carreira técnica superior, nomeada definitivamente técnica superior de 2.ª Classe, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, com efeitos reportados a 24 de Setembro de 2008." (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Janeiro de 2009. - O Secretário, David Xavier.
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