LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1774/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 3298, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 3298, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro
Por despacho da Exma. Vogal do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte I.P., Dra. Isabel Oliveira foi autorizada a rectificação do Despacho (extracto) n.º 3298/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro. Assim, onde se lê:
«... a nomeação para Técnico Superior Principal do Serviço Social - Cármen Dolores dos Santos Ferreira para um lugar de quadro do Centro de Saúde de Oliveira de São João da Madeira»
deve ler-se:
«... que a candidata, Cármen Dolores dos Santos Ferreira, transita da modalidade de nomeação, para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de Técnico Superior, da carreira geral de técnico de superior, para o nível 25, subnível 105 e posição remuneratório correspondente, nos termos do disposto na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e da Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P../ Agrupamento de Centro de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte /Centro de Saúde de S. João da Madeira
15 de Julho de 2009. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo, Fernando Manuel Ferreira Araújo.
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