LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1787/2009 — Rectificação do aviso n.º 12389/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 12389/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, n.º 134, 2.ª série, de 14 de Julho de 2009, p. 27624, o Aviso n.º 12389/2009, referente ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de Técnico Superior, rectifica-se:
Onde se lê "CF = 0,55 (AC) + 0,45 (EPS)" deve ler -se "CF = 0,70 (AC) + 0,30 (EPS)"
15 de Julho de 2009. - O Director Regional, Luís Marques.
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