LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1797/2009 — Rectificação ao aviso n.º 11 732/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 11 732/2009
Por o aviso n.º 11732/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 126, de 02 de Julho de 2009, conter algumas imprecisões, pelo presente se procede à devida correcção:
Onde se lê "...tendo em vista o preenchimento de 6 postos de trabalho..." deve ler-se "...tendo em vista o preenchimento de 7 postos de trabalho", no ponto 2 onde se lê "Ref. A - As referidas no artigo 9.º do Despacho n.º 14460/2008, de 26/05. (2 postos de trabalho)" de ler-se "Ref. A - As referidas no artigo 9.º do Despacho n.º 14460/2008, de 26/05. (1 posto de trabalho)" e onde se lê "Ref. D - As referidas no artigo 199.º do Despacho n.º 14460/2008, de 26/05. (1 posto de trabalho)" deve ler-se "Ref. D - As referidas no artigo 19.º do Despacho n.º 14460/2008, de 26/05. (2 postos de trabalho)"
3 de Julho 2009. - O Presidente da Câmara, Pedro Nuno Raposo Prazeres do Carmo.
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