LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1801/2009 — Rectificação do despacho (extrato) n.º 11148/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extrato) n.º 11148/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio, referente a Maria da Conceição Gomes Azevedo
Rectificação ao Despacho (extracto) n.º 11148/2009, da lista nominativa do pessoal docente dos estabelecimentos de educação e ensino públicos do Ministério da Educação, que optaram voluntariamente pela colocação em mobilidade especial, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009.
Para os devidos efeitos, declara-se que no Despacho (extracto) n.º 11148/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009, na parte referente à Direcção Regional de Educação do Norte, deve ser omitida a referência a "Maria da Conceição Gomes Azevedo, ES/3 Daniel Faria - Baltar 403465, QE/400, Professora, 299 ".
6 de Julho de 2009. - A Subdirectora-Geral, Idalete Gonçalves.
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