LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1802/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 5693/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 5693/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro, referente à reclassificação profissional de Idalina Assuncção Silva Paiva
Declaração de rectificação n.º 1802/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 5693/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009, referente à reclassificação profissional de vários funcionários, republica-se, sob a forma de extracto, o seguinte:
Por meu despacho de 30 de Dezembro de 2008, proferido no uso de competência subdelegada, foram os funcionários constantes no quadro em anexo, nomeados definitivamente nos quadros distritais de vinculação de pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação, na sequência de reclassificação profissional, com efeitos a partir da data do despacho. Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Direcção Regional de Educação do Centro
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/07/144000000/2990929913.pdf))
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/07/144000000/2990929913.pdf))
Direcção Regional de Educação do Norte
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/07/144000000/2990929913.pdf))
15 de Julho de 2009. - A Subdirectora-Geral, Idalete Gonçalves.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).