LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1807/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 17057/2009, publicado em 23 de Julho de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 17057/2009, publicado em 23 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1807/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2009, o despacho (extracto) n.º 17057/2009/2009, rectifica-se que onde se lê «Professor Auxiliar José Carlos de Matos Paiva - 31 Agosto a 4 de Setembro de 2009» deve ler-se «Professor Auxiliar João Carlos de Matos Paiva - 31 Agosto a 4 de Setembro de 2009».
23 de Julho de 2009. - A Chefe de Divisão, Prazeres Freitas.
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