LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1809/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 716/2009, de 9 de Janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 716/2009, de 9 de Janeiro
Declaração de rectificação n.º 1809/2009
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 09 de Janeiro de 2009, na página 905, o despacho (extracto) n.º 716/2009, rectifica-se que onde se lê "nomeada a título definitivo, após aprovação em concurso, Professora Associada do quadro do Instituto Superior Técnico," deve ler-se "contratada por tempo indeterminado em funções públicas como Professora Associada do Instituto Superior Técnico," e onde se lê "com efeitos a partir da data de aceitação de nomeação," deve ler-se "com efeitos a partir da data da publicação no Diário da República".
23 de Junho de 2009. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Miguel Ayala Botto.
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