LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1839/2009 — Rectificação de publicação de contratos a termo certo
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação de publicação de contratos a termo certo
A publicação inserta no Diário da República, 2.ª série n.º 63 de 31 de Março de 2008, página 13830, saiu com uma incorrecção:
Onde se lê:
"João Luís de Almeida Gonçalves Carvalho, Lúcia Maria Gomes de Sousa, Carla Conceição Dias Torres e Cátia Margarida da Costa Pereira, Enfermeiros Nível 1, contratados em regime de contrato de trabalho a termo certo, por um período de quatro meses, eventualmente renovável, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 276-A/2007 de 31 de Julho, com efeitos a 1, 2, 5 e 14 de Novembro de 2007, respectivamente".
deve ler-se:
João Luís de Almeida Gonçalves Carvalho, Auxiliar de Acção Médica, Lúcia Maria Gomes de Sousa, Carla Conceição Dias Torres e Cátia Margarida da Costa Pereira, Enfermeiras Nível 1, contratados em regime de contrato de trabalho a termo certo, por um período de quatro meses, eventualmente renovável, ao abrigo do n.º.3 do artigo 18-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 276-A/2007 de 31 de Julho, com efeitos a 1, 2, 5 e 14 de Novembro, respectivamente.
21 de Julho de 2009. - O Presidente do Conselho de Administração, Fernando Almeida.
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