LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1859/2009 — Rectificação ao aviso de assistente gastro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso de assistente gastro
Declaração de rectificação n.º 1859/2009
Por ter saído com inexactidão a aviso (extracto) n.º 13455/2009, publicada no D.R. n.º 146, 2.ª série, de 30 de Julho de 2009, rectifica-se onde se lê "...Especialidade de Anestesiologia ..." deve ler-se "...Especialidade de Gastrenterologia..."
Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
30 de Julho de 2009. - A Presidente do Conselho de Administração, Adelaide Belo.
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