Declaração de Rectificação n.º 1870/2009 — Rectifica o despacho n.º 15 305/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 15 305/2009
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2009, o Despacho n.º 15305/2009, relativo à nomeação do subdirector e da adjunta.
Rectifica-se que onde se lê: "a professora» deve-se ler a Educadora de Infância.
31 de Julho de 2009. - O Director, Manuel António Lima Torres Ribeiro.
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