LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1876/2009 — Rectificação à publicação do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação à publicação do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois técnicos superiores - área funcional de animação cultural, publicado no Diário da República, n.º 141, de 23 de Julho de 2009, sob o n.º 13074/2009
Nos termos do artigo 148.º do Código do Procedimento Administrativo, rectifica-se o ponto 7, Ref.ª A do Aviso n.º 13074/2009, publicado no DR n.º 141, 2.ª Série, de 23.07.2009 referente a Procedimentos Concursais Comuns para contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado.
Onde se lê: "Requisito Habilitacional, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional: Ref.ª A - Licenciatura em Serviço Educativo ou Línguas e Literaturas Modernas;"
Deve ler-se: "Requisito Habilitacional, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional: Ref.ª A - Licenciatura na área de Serviço Educativo ou Línguas e Literaturas Modernas;"
Esta rectificação implica novo prazo de candidaturas pelo período de 10 dias úteis, a contar da publicação desta declaração de rectificação no Diário da República.
Os candidatos que já formalizaram a candidatura não necessitam de voltar a fazê-lo, excepto se entenderem anexar novos documentos.
28 de Julho de 2009. - A Directora do Departamento Municipal de Gestão de Recursos Humanos, por delegação de competências, Cristina Douteiro.
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