LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1878/2009 — Rectifica o aviso n.º 12 340/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 12 340/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009 - concurso externo de ingresso para admissão de estagiário de um técnico de informática, da carreira de técnico de informática (carreira não revista)
Para os devidos efeitos se torna público que, no aviso n.º 12340/2009, desta Câmara Municipal, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 133, páginas 27538 a 27539, de 13 de Julho de 2009, referente ao Concurso externo de ingresso para admissão de estagiário com vista à celebração de um contrato por tempo indeterminado de um Técnico de Informática - Grau 1, Nível 1 da carreira de técnico de informática (carreira não revista), no ponto 12.1, onde se lê:
Legislação:
Lei da Criminalidade Informática - Lei n.º 109/91, de 19 de Agosto;
Lei da Protecção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Agosto;
deve ler-se:
Legislação:
Lei da Criminalidade Informática - Lei n.º 109/91, de 17 de Agosto;
Lei da Protecção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro;
15 de Julho de 2009. - O Presidente da Câmara, António Carlos Figueiredo.
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