LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1880/2009 — Rectificação do aviso n.º 12994/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 12994/2009
Para os devidos efeitos, rectifica-se o Aviso n.º 12994/2009, publicado na II Serie do Diário da República n.º 140, de 22/07/2009, deste Município, pelo que onde se lê:
«4 - Posição remuneratória: 1.ª posição, nível 1 - 450,00 (euro) (Concurso A); proporcional ao número de horas efectuadas (Concurso B), da Tabela Remuneratória»
deve ler-se:
«4 - Posição remuneratória: 1.ª posição, nível 1 - 450,00 (euro) (Concurso B); proporcional ao número de horas efectuadas (Concurso A), da Tabela Remuneratória»
29 de Julho de 2009. - O Presidente da Câmara, Manuel do Nascimento Martins.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).