LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1898/2009 — Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 1898/2009
Para os devidos efeitos se rectifica o Aviso desta Câmara Municipal publicado no Diário da República, n.º 148, de 3 de Agosto de 2009. Assim, no ponto 2 onde se lê (termo resolutivo certo) deve ler-se (termo resolutivo certo, pelo prazo de 12 meses, eventualmente renovável). No ponto 18 deve ler-se:
Processo A:
Vogais Efectivos: «...Ângela Maria Mendes Gonçalves Marques, adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal que substituirá o Presidente nas faltas e impedimentos...».
«Processo B:
Presidente: Fernando António Prata Durães, Chefe da Divisão de Serviços Urbanos;
Vogais Efectivos: João Manuel Nunes Mendes, Director do DAGF que substituirá o Presidente nas faltas e impedimentos e Ângela Maria Mendes Gonçalves Marques adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal;
Vogais suplentes: Ana Sofia Abreu Rodrigues e Maria Carolina Amaral Antunes da Rocha Mota Mendes, técnicas superiores.» e não o que por lapso foi publicado.
3 de Agosto de 2009. - O Presidente da Câmara, Mário Américo Franco Alves.
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