LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1911/2009 — Declaração de rectificação ao aviso n.º 12989
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação ao aviso n.º 12989
Declaração de rectificação n.º 1911/2009
Para os devidos efeitos se rectifica o aviso desta Câmara Municipal, n.º 12989, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 140, de 22/07/2009, no ponto 17 do referido aviso onde se lê: "Referências R,S e T - Carta de condução.", deverá ler-se: "Referências R,S e T - Carta de condução adequada" e no ponto 10 onde se lê: "Os previstos no ponto 4 do presente aviso", deverá ler-se: "Os previstos no ponto 5 do presente aviso".
24 de Julho de 2009. - A Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos, Maria Guilhermina Pinhal Ruivo.
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