LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1914/2009 — Rectifica o despacho n.º 17 398-C/2009, de 27 de Julho (actualiza as remunerações do pessoal docente em exercício de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 17 398-C/2009, de 27 de Julho (actualiza as remunerações do pessoal docente em exercício de funções no ensino português no estrangeiro), publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1914/2009
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 17 398-C/2009, de 27 de Julho, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
Na 4.ª linha da coluna da esquerda do anexo i, onde se lê «Espanha» deve ler-se «Espanha/Andorra».
4 de Agosto de 2009. - O Secretário-Geral, João S. Batista.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).