LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 192/2009 — Licença sem vencimento de longa duração de José Alberto Ferreira Valente e Maria Manuela Emídio Conceição
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Licença sem vencimento de longa duração de José Alberto Ferreira Valente e Maria Manuela Emídio Conceição
Declaração de rectificação n.º 192/2009
Nos termos do aviso (extracto) n.º 27929/2008 publicado no D.R. 2.ª série n.º 227 de 21/11/2008, onde se lê "...José Alberto Ferreira de Setembro de 2008;..." deve ler-se "...José Alberto Ferreira Valente, Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, com efeitos a 01/09/2008;..."
23 de Dezembro de 2008. - O Presidente da Câmara, Carlos Humberto de Carvalho.
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