LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1926/2009 — Rectifica a deliberação n.º 2283/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a deliberação n.º 2283/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª Série n.º 149, de 04/08/2009, página 31054, Deliberação n.º 2283/2009, rectifica-se: onde se lê "... autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais)..." deve ler-se "... autorizada a redução de uma hora no seu horário de semanal (de 41 horas para 40 horas semanais)...".
4 de Agosto de 2009. - A Chefe de Divisão, Ana Maria Correia Lopes.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).