LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 194/2009 — Rectificação do aviso n.º 29 923/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 29 923/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 194/2009
Nos termos do aviso (extracto) n.º 29923/2008 publicado no D.R. 2.ª série n.º 244 de 18/12/2008, onde se lê «[...] Técnico Profissional de Artes Gráficas Principal, escalão 4, índice 274 [...]» deve ler-se «[...] Técnico Profissional de Artes Gráficas Principal, escalão 5, índice 295[...]».
23 de Dezembro de 2008. - O Presidente da Câmara, Carlos Humberto de Carvalho.
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