LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1945/2009 — Rectifica o aviso n.º 12 722/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 12 722/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1945/2009
Nos termos do aviso (texto integral) n.º 12 722/2009, publicado no D.R. 2.ª série n.º 138, de 20/07/2009, rectifica-se que onde se lê «Chefe de Divisão de Educação e Acção Social [...] com efeitos a partir de 02 de Julho de 2009» deve ler-se «Chefe de Divisão de Educação e Acção Social [...] com efeitos a partir de 03 de Julho de 2009».
5 de Agosto de 2009. - A Vice-Presidente da Câmara, com competências delegadas, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).