LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1950/2009 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 796/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 796/2009
Por ter saído com inexactidão o Despacho (extracto) n.º 17796/2009, publicado no DR n.º 148, 2.ª série, a páginas 30806 de 03 de Agosto corrente, rectifica-se onde se lê «A Subdirectora-Geral, Isabel Maria Silva Ressurreição» deve ler-se «A Subdirectora-Geral, Isabel M. Silva Ressurreição»
6 de Agosto de 2009. - A Directora de Serviços de Gestão de Recursos, Rosa Raposeiro.
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