LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1951/2009 — Rectificação de despacho - licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação de despacho - licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto
Por ter saído com inexactidão no Diário da República 2.ª série n.º 124, de 30 de Junho de 2009, a p. 25452 o Despacho (extracto) n.º 14660/2009, rectifica-se que, onde se lê «licença sem remuneração por um ano» deve ler-se «licença sem remuneração».
30 de Julho de 2009. - O Director-Geral, Alberto Rodrigues Coelho.
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