LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1961/2009 — Rectifica o despacho n.º 18282/2009, Diário da República, n.º 151, de 6 de Agosto
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 18282/2009, Diário da República, n.º 151, de 6 de Agosto
Declaração de rectificação n.º 1961/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 18282/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009, rectifica-se que, no número 1 foi indicada a docente Carla Maria de Jesus Montez Fernandes, Professora Adjunto, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche, a qual não deveria constar, procedendo-se, a seguir, à republicação parcial do acto rectificando, na sua versão corrigida:
1 - Autorizo a equiparação a bolseiro com dispensa total de serviço pelo período de um ano, correspondente ao ano lectivo de 2009-2010, aos seguintes docentes:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/08/157000000/3326533265.pdf))
30 de Julho de 2009. - O Presidente em Exercício, João Paulo dos Santos Marques.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).