LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1966/2009 — Rectifica o despacho n.º 26 130/2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 26 130/2008
Declaração de rectificação n.º 1966/2009
Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 26 130/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de Outubro de 2008, relativo à delegação de funções de avaliador, rectifica-se que onde se lê «A Presidente do Conselho Executivo, Maria Manuela Mota de Lemos Amorim» deve ler-se «O Coordenador do Departamento de Matemáticas e Ciências Experimentais, Eduardo Jorge Gonçalves de Abreu e Naia».
11 de Agosto de 2009 - O Coordenador do Departamento de Matemáticas e Ciências Experimentais, Eduardo Jorge Gonçalves de Abreu e Naia.
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