LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1968/2009 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 148/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 148/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 1968/2009
Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 18148/2009 publicado no Diário da República", 2.ª série, n.º 150 de 5 de Agosto de 2009, nas páginas 31339 e 31340, rectifica-se que:
Onde se lê "Doutor António Apolinário Bugalho de Almeida, Professor Associado Convidado a 30 % com Agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratado em Regime de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com período experimental de 2 anos, como Professor Catedrático com Agregação da mesma Faculdade, conforme o artigo 37.º do ECDU" deve ler-se "Doutor António Apolinário Bugalho de Almeida, Professor Associado Convidado a 30 % com Agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratado em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com período experimental de 2 anos, como Professor Catedrático da mesma Faculdade, conforme o artigo 19, n.º 2, do ECDU...".
Onde se lê "Doutor José Manuel Braz Nogueira, Professor Associado com Agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratado em Regime de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 2 anos, como Professor Catedrático com Agregação da mesma Faculdade, conforme o artigo 37.º do ECDU" deve ler-se "Doutor José Manuel Braz Nogueira, Professor Associado com Agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratado em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, como Professor Catedrático da mesma Faculdade, conforme o artigo 23.º do ECDU...".
Onde se lê "Doutora Maria Isabel Segurado Pavão Martins Catarino Petiz, Professora Auxiliar com Agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratada em Regime de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, como Professora Associada com Agregação da mesma Faculdade, conforme o artigo 37.º do ECDU" deve ler-se "Doutora Maria Isabel Segurado Pavão Martins Catarino Petiz, Professora Auxiliar com Agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratada em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, como Professora Associada com Agregação da mesma Faculdade, conforme o artigo 23.º do ECDU...).
Nos restantes extractos onde se lê "conforme o artigo 37.º do ECDU" deve ler-se "conforme o artigo 19.º, n.º 3 do ECDU".
6 de Agosto de 2009. - O Secretário, David Xavier.
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