LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1969/2009 — Rectifica a data do despacho (extracto) n.º 18473/2009, que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a data do despacho (extracto) n.º 18473/2009, que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 1969/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10-08-2009, p. 31869 o Despacho n.º 18473/2009, procede-se à seguinte rectificação: onde se lê «Por despacho de 7 de Julho de 2009» deve ler-se: Por despacho de 6 de Julho de 2009.
11 de Agosto de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, José Manuel Rolo.
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