LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1970/2009 — Rectifica o aviso n.º 13437/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 13437/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1970/2009
Para os devidos efeitos se rectifica o aviso desta Junta de Freguesia n.º 13437/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29/07/2009 por quanto, do mesmo consta um lapso, deliberando assim eliminar o ponto 6.2 de tal anúncio e renumerar o ponto 6.3 para 6.2 e o ponto 6.4 para 6.3.
10 de Agosto de 2009. - A Presidente, Ana Maria Chapeleira Fazenda Figueiredo Santos.
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