LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1977/2009 — Rectifica o aviso n.º 13 626/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 13 626/2009
Declaração de rectificação n.º 1977/2009
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 13626/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31/07/2009, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, onde se lê "OF=60 %xPC+20 %xAP+20 %xEPS ou OF=60 %xAC+20 %xEAC+20 %xEPS", deve ler-se "OF= 60 %xPC+25 %xAP+15 %xEPS ou OF=60 %xAC+25 %xEAC+15 %xEPS".
3 de Agosto de 2009. - O Presidente da Câmara, Fernando Reis.
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