LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1990/2009 — Declaração de rectificação do despacho n.º 17 519/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do despacho n.º 17 519/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1990/2009
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série n.º 145 de 29 de Julho de 2009, a p. 30215, o despacho n.º 17519/2009, rectifica-se que onde se lê:
«i) Garantir a aplicação do sistema e regulamentos de avaliação de docentes do IST, no quadro legal aplicável;»
deve ler-se:
«i) Garantir a aplicação do sistema e regulamentos de avaliação de docentes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, no quadro legal aplicável;»
30 de Julho de 2009. - O Reitor, Fernando Râmoa Ribeiro.
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