LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2002/2009 — Rectifica o aviso n.º 14355/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 14355/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Foi publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009, o Aviso n.º 14355/2009, relativo à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.
Por se constatar que o mesmo enferma de evidente lapsos de escrita, impõe-se proceder à respectiva rectificação:
Assim:
1 - No n.º 11.2., onde se lê "A não apresentação de qualquer dos documentos constantes das alíneas a), b, c) e f) do n.º 16.1. do presente aviso determina a exclusão do candidato ao procedimento" deve ler-se "A não apresentação de qualquer dos documentos constantes das alíneas a), b), c) e f) do n.º 16.1. do presente aviso determina a exclusão do candidato ao procedimento".
2 - No n.º 16.1., onde se lê "b) Declaração autenticada do serviço a que pertence, comprovativa da detenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, bem como a carreira de que é titular, respectiva antiguidade, avaliações de desempenho, respectivas funções e o órgão ou serviço onde as exerce" deve ler-se "b) Declaração autenticada do serviço a que pertence, comprovativa da detenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, determinado ou determinável, consoante o caso, bem como a carreira de que é titular, respectiva antiguidade, avaliações de desempenho, respectivas funções e o órgão ou serviço onde as exerce ou, no caso de não possuir vínculo à administração, declaração assinada pelo próprio candidato neste sentido".
13 de Agosto de 2009. - A Vice-Presidente do Conselho Directivo, em substituição do Presidente, Luísa Carvalho.
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