LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2009/2009 — Rectificação do despacho que autoriza o contrato de trabalho de Lia Paula Nogueira Sousa Fernandes
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho que autoriza o contrato de trabalho de Lia Paula Nogueira Sousa Fernandes
Declaração de rectificação n.º 2009/2009
Para os devidos efeitos se rectifica que no Despacho (extracto) n.º 18 623/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009, na página 31 603, e relativo à Doutora Lia Paula Nogueira Sousa Fernandes onde se lê «autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado» deve ler-se «autorizada a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado».
14 de Agosto de 2009. - O Reitor, José Carlos Diogo Marques dos Santos.
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