LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2012/2009 — Rectificação ao aviso n.º 14065/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 14065/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Para os devidos efeitos se torna público que, no Aviso n.º 14065/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 153 de 10 de Agosto corrente, e concretamente no que respeita ao conteúdo descrito no ponto 4.2 do referido aviso, onde se lê: "[...] sendo que para a Ref.ª 16/09 é exigido Curso Profissional de Biblioteca e Documentação, Nível III", deve ler-se: "[...] sendo que para a Ref.ª 15/09 é exigido Curso com equivalência profissional de Nível III na área da Animação Sócio-Cultural/Desporto e para a Ref.ª 16/09 Curso com equivalência profissional de Nível III na área de Biblioteca e Documentação".
11 de Agosto de 2009. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Paulo Alves Machado.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).