Declaração de Rectificação n.º 2053/2009 — Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2053/2009
Para os devidos efeitos se torna público que, por lapso, o aviso relativo ao concurso abaixo mencionado, publicado da 2.ª série do Diário da República, n.º 110, de 8 de Junho de 2009, saiu com a seguinte inexactidão:
Concurso n.º 10668: no ponto 10, onde se lê:
«Primeira situação: COFC= (ACx55 %) + (EPSx45 %)
Segunda Situação: COFC = (AC x 55 %) + (EPS x 45 %)
Terceira Situação: COFC = (EPS x 100 %)»
deverá ler-se:
«Primeira situação: COFC= (ACx70 %) + (EPSx30 %)
Segunda Situação: COFC = (ACx 70 %) + (EPS x 30 %)
Terceira Situação: COFC = (EPS x 100 %).»
14 de Agosto de 2009. - O Presidente da Câmara, Manuel José Torcato Soares Baptista.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).