LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2055/2009 — Rectifica o despacho n.º 18 628/2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 18 628/2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
Por ter saído com inexactidão o Despacho n.º 18628/2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto, e mediante declaração da entidade emitente, a seguir se rectifica:
No número 11, onde se lê:
«Decreto-Lei n.º 134-A/2008, de 25 de Julho»
deve ler-se:
«Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de Julho».
17 de Agosto de 2009. - O Secretário-Geral, João Nabais.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).