LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2109/2009 — Rectificação ao despacho n.º 17878/2009, que altera o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao despacho n.º 17878/2009, que altera o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómica na ESAS, deste Instituto
Por ter sido publicado com inexactidão, parte do Despacho n.º 17878/2009, que altera o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómica na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto, rectifica-se:
Onde se lê:
"Nos termos do disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, homologo a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Agronómica, publicado através do Despacho n.º 2628/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, 21 de Fevereiro de 2007, após deliberação de aprovação do conselho científico da Escola Superior Agrária deste Instituto."
deve ler-se:
"Nos termos do disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, homologo a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Agronómica, publicado através do Despacho n.º 2628/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, 21 de Fevereiro de 2007, após deliberação de aprovação do conselho científico da Escola Superior Agrária deste Instituto."
24 de Agosto de 2009. - O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho.
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