Portaria n.º 212/2009 — Ingresso no QP dos tenentes RC Al de infantaria

Tipo Portaria

Publicação 2009-02-13

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Fonte DRE

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Ingresso no QP dos tenentes RC Al de infantaria

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Por portaria de 30 de Setembro de 2008 de S. Exa. o general Chefe do Estado-Maior do Exército, ingressaram no Quadro Permanente da Arma de infantaria e foram promovidos ao posto de alferes, nos termos do artigo 213.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º ambos do EMFAR, os seguintes militares:

Tenente RC aluno 05083400 César António Rangel Monteiro 14,44

Tenente RC aluno 09084397 Pedro Miguel Ferreira e Silva 14,40

Tenente RC aluno 17845899 Marcos César Monteiro de Sousa 13,50

Tenente RC aluno 19491500 António Maria Rosinha Dias Barbosa 13,12

Tenente RC aluno 16196898 Alexandre Miguel Salgueiral da Costa 12,67

Estes oficiais contam a antiguidade no novo posto desde 01 de Outubro de 2008, data a partir da qual lhes são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Ficam inscritos na lista geral de antiguidade do seu Quadro Especial nos termos do n.º 1 do artigo 177.º do EMFAR.

São graduados no posto de tenente nos termos do n.º 4 do artigo 167.º do EMFAR, sendo-lhes atribuído o diferencial para o novo posto nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

21 de Novembro de 2008. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.

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