LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 214/2009 — Rectificação do Despacho (extracto) n.º 1170/2009, nomeação do funcionário Luís Alexandre de Sousa Oliveira
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do Despacho (extracto) n.º 1170/2009, nomeação do funcionário Luís Alexandre de Sousa Oliveira
Por ter saído com inexactidão o Despacho (extracto) n.º 1170/2009 de 13 de Janeiro de 2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, a p. 1372, rectifica-se que onde se lê:
«Luís Alexandre de Sousa Oliveira, técnico profissional especialista principal de biblioteca e documentação, do quadro de pessoal desta Escola, nomeado em comissão de serviço, precedendo concurso interno de ingresso, na categoria de técnico superior de 2.ª, da carreira de técnico superior de biblioteca e documentação, do quadro de pessoal desta Escola, escalão 1, índice 400, com produção de efeitos a partir de 23 de Dezembro de 2008.»
deve ler-se:
«Luís Alexandre de Sousa Oliveira, técnico profissional especialista principal de biblioteca e documentação, do quadro de pessoal desta Escola, nomeado definitivamente, precedendo concurso interno de ingresso, na categoria de técnico superior de 2.ª, da carreira de técnico superior de biblioteca e documentação, do quadro de pessoal desta Escola, escalão 1, índice 400, com produção de efeitos a partir de 23 de Dezembro de 2008.»
14 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Paulo José Parente Gonçalves.
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