LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2159/2009 — Rectifica o aviso n.º 14 352/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 14 352/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Foi publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009, o Aviso n.º 14352/2009, relativo à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.
Por se constatar que o mesmo enferma de evidente erro de cálculo, impõe-se proceder à respectiva rectificação:
Assim:
1 - No n.º 12.6., alínea a) onde se lê "No caso dos métodos previstos em 12.1.: CF = 45 % PC + 35 % AP + 30 % EPS"
deve ler-se "No caso dos métodos previstos em 12.1.: CF = 45 % PC + 25 % AP + 30 % EPS"
25 de Agosto de 2009. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo em substituição do Presidente, Hélder Mota Filipe.
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