LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2164/2009 — Declaração de rectificação do aviso n.º 14 971/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do aviso n.º 14 971/2009
Declaração de rectificação n.º 2164/2009
Para os devidos efeitos se torna público que, por ter saído com incorrecção o aviso n.º 14971/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série (parte H) n.º 163, de 24 de Agosto de 2009, rectifica-se o seguinte: Onde se lê "Câmara Municipal de Sines" deve ler-se "Câmara Municipal de Silves" e onde se lê no ponto 12.1.1.: ...tendo a ponderação de 55 % para a valoração final." Deve ler-se:...tendo a ponderação de 70 % para a valoração final.", no ponto 12.2 onde se lê:"...sendo a sua ponderação para a avaliação final de 45 %." Deve ler-se:"...sendo a sua ponderação para a avaliação final de 30 %." e onde se lê no ponto 13.1.1:"...VF= (ACx55 %) +(EPSx45 %) ..." deve ler-se:"...VF= (ACx70 %) +(EPSx30 %) ..."
25 de Agosto de 2009. - A Presidente da Câmara, Maria Isabel Fernandes da Silva Soares.
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