LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2167/2009 — Rectifica o aviso n.º 11 200/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 Junho de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 11 200/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 Junho de 2009
Para os devidos efeitos, declara -se que o Aviso n.º 11200/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de Junho de 2009, saiu com as seguintes inexactidões, que agora se rectificam:
Onde se lê:
"Por despacho de 01 de Janeiro de 2008"
Deve ler-se:
"Por despacho de 01 de Janeiro de 2009"
Onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/09/169000000/3543135431.pdf))
Deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/09/169000000/3543135431.pdf))
24 de Agosto de 2009. - O Director, Jorge de Lima Monteiro.
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