LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2203/2009 — Declaração de Rectificação - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República 2.ª série n.º 114 de 16 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de Rectificação - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República 2.ª série n.º 114 de 16 de Junho de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República 2.ª série n.º 114 de 16 de Junho de 2009, página 23698, o Despacho (extracto) n.º 13854/2009 (2.ª série) relativo ao Doutor António Carlos da Luz Correia, rectifica-se que onde se lê:
"autorizado o contrato administrativo de provimento por um quinquénio"
Deve ler-se:
" autorizado o contrato administrativo de provimento por um ano."
27 de Agosto de 2009. - O Secretário, João Mendes Jacinto.
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