LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2212/2009 — Rectifica o contrato de execução de transferência em matéria de educação com o Município de Albufeira
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o contrato de execução de transferência em matéria de educação com o Município de Albufeira
Declaração de rectificação n.º 2212/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009, o contrato n.º 170/2009, celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Albufeira, declara-se que se rectifica no anexo i relativo ao pessoal não docente a transferir pertencente ao Agrupamento Vertical de Escolas Prof.ª Diamantina Negrão.
Assim, onde se lê:
«Maria Dias Carmo Guerreiro Silva»
deve ler-se:
«Carla Sofia Pimenta Lourenço Dias».
6 de Agosto de 2009. - A Chefe do Gabinete da Ministra da Educação, Maria José Morgado.
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