LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2237/2009 — Rectificação do Despacho (extracto) n.º 18356/2009, de 7 de Agosto
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do Despacho (extracto) n.º 18356/2009, de 7 de Agosto
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2009, o Despacho (extracto) n.º 18356/2009, rectifica-se que onde se lê «Paulo Célio Pereira Martins Alves - 7 a 12 de Setembro de 2009». Deve ler-se «Paulo José Talhadas dos Santos - 7 a 12 de Setembro de 2009».
1 de Setembro de 2009. - A Chefe de Divisão, Prazeres Freitas.
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